Processo 119470/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2008 10:23
Autuado em 19/03/2008 10:23
Oficio de encaminhamento 012/08
Protocolo Integrado do Estado 975172666
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1502/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1502/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1502/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JUVENAL TABORDA DE MIRANDA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2008 10:47 do Protocolo nº 609264/08, referente documentos de fls. 321 a 327.
11/09/2008 10:19 do Protocolo nº 488742/08, referente documentos de fls. 128 a 314.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1502/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2391/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1284/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 10:29 DP Processo em remessa externa
18/09/2009 10:05 DP  
24/08/2009 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2009 -
14/01/2009 09:08 GCHGH  
18/12/2008 08:34 SMPjTC Parecer nº 729/2009 - aprovação Convênio. Diligência atendida. Documentos anexados. Pela aprovação.
28/10/2008 09:17 DAT Instrução nº 9421/2008 - transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e adoção da medida prevista no art. 17, parágrafo único, da Lei Orgânica.
28/10/2008 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3143/2008 -
23/10/2008 13:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2391/2008 -
07/08/2008 16:53 DAT Instrução nº 7678/2008 - transferência voluntária. Pela citação/intimação dos interessados.
19/03/2008 15:20 DAT Instrução nº 4908/2008 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
19/03/2008 10:22 DP  

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